| Projeto: |
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PL 325 01/08/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-325/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0325-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0325-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.686 de 10/07/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADELIA CHOHFI ( AVENIDA ) / AREA VERDE / CONVENIO / CRIACAO / DESAPROPRIACAO / DIRETRIZ / GASTAO DE ALMEIDA ( RUA ) / INSTALACAO / JARDIM SANTA ADELIA / PARCERIA / PARQUE MUNICIPAL / SANTA ADELIA ( PARQUE MUNICIPAL ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE / SETOR PRIVADO / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC |
| Pareceres: |
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ver documento Just1848-2012
ver documento Conj0169-2013
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| Veto: |
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ver documento Vepl0325-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2012 | Encaminhado em 02/08/2012 | | PESQUISA | Recebido em 02/08/2012 | Encaminhado em 14/08/2012 | | CCJ | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 30/11/2012 | | URB | Recebido em 03/12/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 11/03/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | URB | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 20/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 25/04/2017 | Encaminhado em 25/04/2017 | | ADM | Recebido em 25/04/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 29/05/2017 | Encaminhado em 19/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 19/06/2017 | Encaminhado em 11/07/2017 | | SGP22 | Recebido em 11/07/2017 | Encaminhado em 02/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2017 | Encaminhado em 08/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 901/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 12/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 74/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as razões do veto parcial ao projeto de lei 325/12 de autoria do vereador gilson barreto, atraves do Documento Recebido nro. 443/2017
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| Encerramento: |
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10/07/2017. Motivo: PROMULGADO |